Pedidos de alteração de nome de pessoas trans chegam a quase quatro mil somente em 2023 — desde 2018, esse número já passa da marca de 13 mil solicitações
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que foram reportados no último dia 26 de dezembro pela Agência Brasil, o país fechou 2023 com um total de pouco mais de 13 mil trocas de nomes de pessoas transexuais e transgêneras nos últimos cinco anos. Apenas em 2023, considerando os números até o dia 10 de dezembro, 3.908 pessoas solicitaram a mudança de gênero ou nome.
“Conforme os dados divulgados, os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro”, destacou a Agência Brasil. Em 2019, por sua vez, esse número subiu para 1.848; em 2020, ficou em 1.283; em 2021, os pedidos de alterações de registro civil chegaram a 1.863 solicitações; já em 2022, foram 3.165 pedidos; até os 3.908 pedidos de 2023.
Também segundo o que explicou a Agência Brasil, o STF autorizou, em agosto de 2018, transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. “Antes da decisão, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo”, esclareceu o canal de notícias.
Conforme orientou a Agência Brasil, atualmente, os interessados em realizar esse tipo de alteração, devem ir ao cartório de registro civil de sua região para dar entrada no procedimento. “São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório”, informou a reportagem.
Sobre a Arpen Brasil
Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) “representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos Estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito”, descreveu o portal da entidade.
